| SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – SECOMSE Isabelle T. Costa Freitas – Chefe de Serviço – (19)36380317 – Ramal – 1317 Taís – Assistente – (19) 36380318 – Ramal – 1318 Patrícia Beraldo – Analista Administrativo – (19)36380319 – Ramal – 1319 E-mail institucional – sjv.secomse@educacao.sp.gov.br |
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Registro de Preços: Não
Processo: 015.00047182/2025-71
Nota de Empenho nº: 2025NE00057
Contrato nº: 001/25
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Contratado: MVGB REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
CNPJ nº 05.099.651/0001-02
Objeto: Prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual,
através de dispensa de licitação, conforme as especificações e condições constantes no Termo de
Referência, para as unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de São João da
Boa Vista, com fulcro no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021
Valor: R$ 2.491.231,81 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e um reais e
oitenta e um centavos)
Data da assinatura: 04/02/2025
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 155.050.001
Natureza da Despesa: 33903989
Vigência: 01 (um) ano, de 04/02/2025 a 03/02/2026, com cláusula resolutiva
Parecer CJ/SEDUC nº 65/2025
Extrato de Nota de Empenho
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Registro de Preços: Não
Processo SEI: 015.00395790/2025-99
Nota de Empenho nº: 2025NE01088
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Contratado: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 08.528.442/0001-17
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS E ETECs VINCULADAS A
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Valor: R$ 14.644,80 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)
Data de emissão: 13/05/2025
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 255.050.001
Natureza da Despesa: 33903010
Vigência: 14/05/2025 a 16/05/2025
Resolução PGE nº 55/2023
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: Não
Processo: 015.00170665/2025-78
Nota de Empenho nº: 2025NE01680
Contrato nº: 003/25
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Contratado: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ nº 05.599.283/0001-53
Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Valor: R$ 4.564.895,04 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos)
Data da assinatura: 31/07/2025
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 155.050.001
Natureza da Despesa: 33903989
Vigência: 12 (doze) meses contados do dia 01/08/2025
Parecer referencial CJ/SE Nº 16/2024
Extrato de Nota de Empenho
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Registro de Preços: Não
Processo: 015.00472804/2025-03
Nota de Empenho nº: 2025NE01343
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Contratado: ESSOR SEGUROS S.A.
CNPJ nº 14.525.684/0001-50
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DA SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Valor: R$ 2.013,38
Data da emissão: 17/06/2025
Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000
Fonte: 154.010.001
Natureza da Despesa: 33903945
Vigência da apólice: 12 Meses, de 26/06/2025 a 26/06/2026
Resolução PGE 55-2023
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: Sim
Processo de Licitação: 015.00150083/2025-75
Processo de Compra: 015.00505632/2025-53
Contrato nº: 005/25
Contratante: Diretoria de Ensino Região São João da Boa Vista
Contratado: Tríade Comercio de Alimentos Ltda ME
CNPJ nº 65.664.492/0001-65
Objeto: Aquisição de kit lanche, com entrega parcelada, para premiação Olimpíadas de Matemática e
de Redação 2025
Valor: R$ 19.635,00 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Data da assinatura: 18/06/2025
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Fonte: 259930001
Natureza da Despesa: 339030
Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026
Parecer CJ/SEDUC nº 165/2025
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: Sim
Processo de Licitação: 015.00854651/2024-20
Processo de Contratação: 015.00507611/2025-72
Contrato nº: 006/25
Contratante: Diretoria de Ensino Região São João da Boa Vista
Contratado: Natalia Transportes e Turismo Ltda
CNPJ nº 57.690.901/0001-70
Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter
eventual para premiação Olimpíadas de Matemática e de Redação 2025
Valor: R$ 117.243,48 (cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito
centavos)
Data da assinatura: 18/06/2025
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Fonte: 154010001
Natureza da Despesa: 339033
Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026
Parecer CJ/SEDUC nº 203/2025
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Processo de Licitação: 015.00566770/2025-17
Contrato Nº: 007/25
Contratante: Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
Contratado: Souza Marques Serviços Ltda
CNPJ nº 38.928.258/0001-25
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a sede da Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
Valor: R$ 270.954,60 (duzentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)
Data da assinatura: 22/08/2025
Vigência: 25/08/2025 a 24/02/2028
Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000
Fonte 150010001
Natureza da Despesa: 339039
Parecer Referencial CJ/SEDUC nº 24/2025 validade: 12/06/2025 a 11/06/2026
Extrato de Nota de Empenho
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Registro de Preços: Não
Processo SEI: 015.00821895/2025-15
Nota de Empenho nº: 2025NE02537
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Contratado: ROGERIO EVORA
CNPJ nº 11.095.047/0001-00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO JEESP 2025
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Data de emissão: 05/11/2025
Programa de Trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Fonte: 150.010.001
Natureza da Despesa: 33903102
Vigência: 05/11/2025 a 27/11/2025
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDUC nº 12/2025
Extrato de Nota de Empenho
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Fundamento legal: artigo 75, inciso IX da Lei federal nº 14.133/21
Registro de Preços: Não
Processo SEI: 015.00818672/2025-62
Nota de Empenho nº 2025NE02656
Contratante: Unidade Regional de Ensino Região São João da Boa Vista
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp
CNPJ nº 62.577.929/0001-35
Objeto: Contratação de prestação de serviços de certificação digital, pelo período de 36 meses
Valor: R$ 909,40 (novecentos e nove reais e quarenta centavos)
Data de emissão: 25/11/2025
Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000
Fonte: 159.930.001
Natureza da Despesa: 33904090
Parecer Referencial CJ/SEDUC nº 15/2025