SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO – SEFREP Maria Emília Boaventura – Chefe de Seção – (19)36380622 – Ramal – 1622 Débora  – Assistente  – (19)3638 0627 – Ramal 1627 Érika – Assistente  – (19)3638 0630 – Ramal 1630 Emília – Assistente  – (19)36380610 – Ramal – 1610 Patrícia  – Assistente 2 – (19)3638 0615 – Ramal 1615 Paulo – Assistente – (19)36380611 – Ramal – 1611 Willian  – Assistente  – (19)3638 0621 – Ramal 1621 E-mail institucional – sjv.sefrep@educacao.sp.gov.br

 

12/02/2026 – Comunicado nº 04/2026 – Atribuições da Seção de Frequência e Pagamento – SEFREP

12/02/2026 – Informação – Pagamento de férias 2026

12/02/2026 – Instrução Normativa SGP Nº 01, de 05 de janeiro de 2026.

12/02/2026 – LEI COMPLEMENTAR N° 1.437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

12/02/2026 – Orientação – Formulário 05 e férias.

12/02/2026 – Orientação: formulários usados para correção de pagamento.

12/02/2026 – Orientação – Alteração do mês de antecipação de 13° salário

09/02/2026 – Orientação – Professor Presente Eventual – 13/03/2025.

09/02/2026 – Comunicado SEFREP 14.2025 – LC 1425.2025 vencimentos servidores ativos e inativos – 04/06/2025.

09/02/2026 – Orientação – Auxilio alimentação Decreto n 69736.2025 – 22/07/2025.

09/02/2026 – Comunicado SEFREP 18.2025 – Férias.

09/02/2026 – Portaria SPPREV 25.2026 – 15/01/2026.

09/02/2026 – Orientação livro ponto Direção Escolar – janeiro 2026.

09/02/2026 – Orientação – Auxilio transporte portaria SGP 05.2026 – 01/02/2026.

09/02/2026 – Orientação – Reativação folha de pagamento – retorno LSV art 202 da Lei 10261.68.

18/12/2025 – Orientação – Férias 2026.

18/12/2025 – Comunicado Conjunto SUCOR-DIPES/SUPED referente ao Recesso Escolar de CGP e CGPG.

18/12/2025 – Comunicado n° 21/2025 – Orientação Livro Ponto e Pagamento de Gratificação de Trabalho Noturno – GTN.

05/09/2025 – Comunicado n° 015/2025 SEFREP, referente aos modelos de documentos necessários para formalização da Licença Prêmio.

28/08/2025 – Comunicado 13-2025 – PORTARIA CAF-G Nº 00017 de 26 de agosto de 2024 e INSTRUÇÃO DDPE Nº 00001 28 de agosto de 2024.

21/08/2025 – Comunicado 11-2025 – Alteração de BFE de meses anteriores

21/08/2025 – Comunicado 10-2025 – Formulários de remessa de pagamento

07/05/2025 – TABELA BÁSICA DE CONTAGEM DE TEMPO INCIDÊNCIAS

07/05/2025 – TABELA BÁSICA DE CONTAGEM DE TEMPO FUNDAMENTOS E CONSIDEREÇÕES DOS EVENTOS

29/10/2024 – Orientação BFE – Convocação perícia médica do DPME para ingresso.

29/10/2024 – Comunicado nº 11/2024-NFP – Assunto: Férias.

12/01/2023 – Novas orientações referentes à Licença Prêmio

12/01/2023 – Orientação CAF e Formulário 4

04/01/2023 – Complemento à Orientação NAP – Resolução Seduc 87/2022 – Substituição de Diretor.

04/01/2023 – Pagamento PEI – Descontos indevidos de GDE.

04/01/2023 – Orientação – Averbação de Certidão de Licença Prêmio e PA.

04/01/2023 – Orientação: Descontos relacionados ao de adicional de insalubridade

04/01/2023 – Orientação referente às Férias Docentes.

04/01/2023 – Comunicado nº 02/2022 – NFP – Assunto: Lei Complementar Federal nº 173/2020 – Parecer NDP no 278/2021.

03/11/2023 – ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS – LICENÇA PRÊMIO.